6002846-47.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.977,33

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

VALDIRENE DO CARMO GOMES

CPF 627.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:42

Recebidos os autos

20/02/2026, 07:43

Processo Reativado

20/02/2026, 07:43

Juntada de decisão

20/02/2026, 07:43

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6002846-47.2025.8.03.0002. RECORRENTE: VALDIRENE DO CARMO GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Síntese dos fatos: Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de acórdão que julgou desprovido seu recurso, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos. VOTO VENCEDOR Relatório dispe

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002846-47.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDIRENE DO CARMO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (115ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 05/12/2025 a

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002846-47.2025.8.03.0002. RECORRENTE: VALDIRENE DO CARMO GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Cri Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002846-47.2025.8.03.0002. RECORRENTE: VALDIRENE DO CARMO GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Cri Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/08/2025, 21:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2025, 19:01

Documentos

Outros Documentos

•01/04/2025, 08:10

Outros Documentos

•01/04/2025, 08:10

Outros Documentos

•01/04/2025, 08:10

Despacho

•22/04/2025, 14:09

Despacho

•22/04/2025, 14:08

Sentença

•20/06/2025, 11:12

Ato ordinatório

•16/07/2025, 08:45

Ato ordinatório

•16/07/2025, 08:45

Decisão

•22/08/2025, 13:32

Acórdão

•30/09/2025, 10:24

Decisão

•09/10/2025, 10:46

Acórdão

•12/12/2025, 10:44