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6043410-08.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 2.115,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JACIVALDO PANTOJA COSTA
CPF 835.***.***-87
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/08/2025, 12:57Decorrido prazo de JACIVALDO PANTOJA COSTA em 02/07/2025 23:59.
25/07/2025, 04:16Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/07/2025 23:59.
25/07/2025, 04:16Publicado Intimação em 01/07/2025.
24/07/2025, 07:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/07/2025, 07:56Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JACIVALDO PANTOJA COSTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043410-08.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025, 11:13Conclusos para julgamento
11/06/2025, 10:56Juntada de Certidão
11/06/2025, 10:55Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025, 10:50Expedição de Alvará.
09/06/2025, 14:05Juntada de Certidão
24/04/2025, 08:55Transitado em Julgado em 14/04/2025
24/04/2025, 08:55Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025, 13:19Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 10:47Documentos
Decisão
•29/08/2024, 11:19
Decisão
•08/10/2024, 15:17
Termo de Audiência
•27/03/2025, 08:51
Sentença
•27/03/2025, 09:03
Sentença
•11/06/2025, 11:13