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6016514-88.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 22.770,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
WANY CRISTINA VIANA ALMEIDA
CPF 993.***.***-15
EDINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 903.***.***-68
Advogados / Representantes
TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS
OAB/AP 2120•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 12:47Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:30Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:22Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
18/12/2025, 03:19Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 03:19Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6016514-88.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos e
17/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 11:55Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 15:54Conclusos para despacho
09/12/2025, 19:43Recebidos os autos
21/11/2025, 09:48Processo Reativado
21/11/2025, 09:48Juntada de decisão
21/11/2025, 09:48Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016514-88.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EDINALDO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS - AP2120-A RECORRIDO: WANY CRISTINA VIANA ALMEIDA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. VOTO VENCEDOR ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. PRELIMINAR – DA INCOMPETÊNCIA DO JUIZAD Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016514-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDINALDO RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS - AP2120-A POLO PASSIVO:WANY CRISTINA VIANA ALMEIDA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (108ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no pe
07/10/2025, 00:00Documentos
Decisão
•08/04/2025, 08:22
Termo de Audiência
•06/06/2025, 11:16
Despacho
•06/06/2025, 15:30
Sentença
•29/06/2025, 12:01
Decisão
•27/08/2025, 10:40
Acórdão
•24/10/2025, 09:23
Ciência
•14/11/2025, 17:22
Despacho
•11/12/2025, 15:54