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0044496-53.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.316,89
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
EDENILTON LIMA PEREIRA
CPF 300.***.***-20
EDILEA NAZARE DE LIMA
CPF 351.***.***-72
EDILEA MORAIS DE OLIVEIRA
CPF 415.***.***-72
EDILCE MARIA PEREIRA SARMENTO
CPF 086.***.***-91
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044496-53.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EDCLEUMA NUNES MAGALHAES DA SILVA, EDILEA NAZARE DE LIMA, EDIANA DO SOCORRO DOS ANJOS AMARAL, EDILCE MARIA PEREIRA SARMENTO, SINDICAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
01/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:56Juntada de documentação.
24/06/2024, 15:55Impugnação à Exceção de Pré-Executividade.
24/06/2024, 15:53Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
03/06/2024, 09:15Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 10:44:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
27/05/2024, 13:53Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à exceção de pré-executividade apresentada no MO 23, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, deve o escritório exequente apresentar o TERMO DE POSSE das credoras: EDIANA (...)
22/05/2024, 10:44Certidão para regularização processual eletrônica.
14/05/2024, 10:32Certifico que faço os autos conclusos.
14/05/2024, 10:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/05/2024, 10:30EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DAS PARTES E DA PRECLUSÃO TEMPORAL.
08/05/2024, 19:52Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:18:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
08/05/2024, 08:25Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:18:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/05/2024, 08:07NOME PARTE: EDILEA MORAIS DE OLIVEIRA - Credor
08/05/2024, 08:07NOME PARTE: EDIELZE SUELY COUTO DE SOUZA - Credor
08/05/2024, 08:07Documentos
Nenhum documento disponivel