6001289-31.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

BRUNO GONCALVES TELES

CPF 000.***.***-41

Autor

VARA UNICA DE AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIRO GUILHERME VIEIRA

CPF 341.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO GONCALVES TELES

OAB/AP 3904•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 08:19

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 09:41

Juntada de Certidão

18/08/2025, 09:41

Decorrido prazo de BRUNO GONCALVES TELES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

12/08/2025, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:52

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

11/08/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001289-31.2025.8.03.0000. IMPETRADO: VARA ÚNICA DE AMAPÁ RELATÓRIO BRUNO GONÇALVES TELES, advogado, impetrou habeas corpus com pedido liminar, em favor de JAIRO GUILHERME VIEIRA, em face de ato atribuído ao Juízo da Vara Única da Comarca de Amapá, consistente na manutenção da prisão preventiva nos autos Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: JAIRO GUILHERME VIEIRA Advogado do(a) PACIENTE: BRUNO GONCALVES TELES - AP3904-A

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 09:58

Concedido o Habeas Corpus a JAIRO GUILHERME VIEIRA - CPF: 341.650.962-53 (PACIENTE)

08/08/2025, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2025, 11:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•08/05/2025, 15:52

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 20:57

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2025, 16:16

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 12:43

TipoProcessoDocumento#74

•08/08/2025, 09:45