6040741-79.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.733,33

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WHINGLESON DA SILVA ROCHA

CPF 015.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WHINGLESON DA SILVA ROCHA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 00:01

Expedição de Alvará.

25/11/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2025, 00:43

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 02:08

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de WHINGLESON DA SILVA ROCHA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:35

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•09/08/2024, 11:36

Sentença

•10/09/2024, 09:41

Sentença

•07/11/2024, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 20:56

Decisão

•24/06/2025, 15:29

Decisão

•11/07/2025, 11:22

Ato ordinatório

•15/11/2025, 13:45

Ato ordinatório

•20/11/2025, 13:44