6001775-16.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

CPF 010.***.***-86

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

CARLOS ALVES FARIAS

CPF 002.***.***-83

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 19:00

Expedição de Ofício.

05/10/2025, 18:50

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 10:30

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

29/09/2025, 20:25

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:17

Publicado Acórdão em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001775-16.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA - AP4991-A IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA RELATÓRIO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impe

25/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

24/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 13:17

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS ALVES FARIAS - CPF: 002.113.492-83 (PACIENTE)

24/09/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•12/06/2025, 16:39

TipoProcessoDocumento#216

•12/06/2025, 16:39

TipoProcessoDocumento#216

•12/06/2025, 16:39

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 11:14

TipoProcessoDocumento#74

•24/09/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#74

•24/09/2025, 13:17