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6054743-54.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 15.800,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ARCOPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 34.***.***.0001-72
AMAPA ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 35.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/AP 1599•Representa: ATIVO
OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO
OAB/PA 16676•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 09:52Decorrido prazo de AMAPA ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:02Expedição de Alvará.
20/10/2025, 11:19Juntada de Certidão
20/10/2025, 09:59Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 02:42Decorrido prazo de AMAPA ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:30Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 13:32Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6054743-54.2024.8.03.0001. Autor: ARCOPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA Réu: AMAPA ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Verifica-se que a linha digitável (00190.00009 02836.585014 33089.415179 1 12260000183246 - vencimento em 06.10. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
16/10/2025, 11:46Conclusos para despacho
15/10/2025, 09:57Juntada de Certidão
15/10/2025, 09:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 03:37Publicado Intimação em 10/10/2025.
10/10/2025, 03:37Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6054743-54.2024.8.03.0001. Autor: ARCOPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA Réu: AMAPA ACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Tendo em vista a proposta da Requerida no ID 23071668 e a manifestação favorável da Requerente no ID 23788302, H Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2025, 00:00Documentos
Despacho
•23/10/2024, 14:08
Despacho
•25/11/2024, 13:07
Termo de Audiência
•03/02/2025, 17:38
Termo de Audiência
•18/03/2025, 09:31
Sentença
•31/03/2025, 21:50
Decisão
•27/05/2025, 18:54
Pedido de Desarquivamento
•07/08/2025, 12:22
Decisão
•13/08/2025, 20:06
Decisão
•13/08/2025, 20:06
Sentença
•08/10/2025, 19:32
Sentença
•08/10/2025, 19:32
Despacho
•16/10/2025, 11:46
Despacho
•16/10/2025, 11:46