6031289-11.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

MELIZA MACEDO DA SILVA

CPF 100.***.***-35

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUMA VIEIRA MARQUEZ

OAB/AM 10959•Representa: ATIVO

PETER MATEUS DE FARIAS RIBEIRO

OAB/AM 11063•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:42

Transitado em Julgado em 18/09/2025

07/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão

07/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de LUMA VIEIRA MARQUEZ em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 11:02

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:02

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031289-11.2025.8.03.0001. AUTOR: MELIZA MACEDO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031289-11.2025.8.03.0001. AUTOR: MELIZA MACEDO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/09/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/08/2025, 08:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

04/08/2025, 08:01

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 09:06

Termo de Audiência

•01/08/2025, 09:23

Sentença

•02/09/2025, 14:17