6001561-22.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.702,87

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

POLLYANNA DE CASSIA FERREIRA BRITO

CPF 801.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANA SANCHES DE MELO

OAB/AP 4650•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 20:53

Expedição de Alvará.

25/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:09

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/11/2025, 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/11/2025, 08:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/11/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 13:23

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:23

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 13:41

Decisão

•04/02/2025, 13:41

Decisão

•12/03/2025, 12:51

Decisão

•12/03/2025, 12:51

Despacho

•13/04/2025, 18:13

Despacho

•13/04/2025, 18:13

Sentença

•30/06/2025, 13:44

Sentença

•30/06/2025, 13:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 21:01

Ato ordinatório

•05/09/2025, 08:03

Ato ordinatório

•05/09/2025, 08:03

Decisão

•14/11/2025, 09:37

Ato ordinatório

•26/11/2025, 13:32