6001852-25.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO

CPF 872.***.***-87

Autor

GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

Reu

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

FELIPE AUGUSTO AMARAL FIGUEIREDO

CPF 037.***.***-80

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO

OAB/AP 2914•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 05:29

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 05:28

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 05:22

Transitado em Julgado em 10/09/2025

17/09/2025, 08:47

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

03/09/2025, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001852-25.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO - AP2914 IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Felipe Augusto Amaral Figueiredo em face de ato que sustenta ser ilegal e abusivo, praticado pelo Juiz de Direito dão Gabinete 0

03/09/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•18/06/2025, 17:41

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 22:04

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2025, 07:49

TipoProcessoDocumento#74

•02/09/2025, 08:32