6040334-39.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

MARIO MENDES DIAS

CPF 783.***.***-20

Autor

EDILEUZA NAHON BAHIA

CPF 768.***.***-04

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELISVALDO MENDES RAMOS

OAB/MT 19438•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/10/2025

08/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de ELISVALDO MENDES RAMOS em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 12:40

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDILEUZA NAHON BAHIA, MARIO MENDES DIAS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA 1- A partes entabularam acordo, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6040334-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

17/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

16/09/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILEUZA NAHON BAHIA, MARIO MENDES DIAS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Verifico que o termo de acordo j Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6040334-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

11/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 19:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/09/2025, 16:14

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:14

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 22:20

Decisão

•02/07/2025, 09:35

Termo de Audiência

•08/09/2025, 10:37

Decisão

•09/09/2025, 19:34

Sentença

•16/09/2025, 11:47