6020263-84.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.899,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANA CELIA AYRES DE ATHAYDE

CPF 143.***.***-20

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RODRIGUES BRAGA

OAB/DF 22346•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 20:26

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 11:49

Decorrido prazo de JULIANO RODRIGUES BRAGA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:01

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CELIA AYRES DE ATHAYDE REQUERIDO: C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6020263-84.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Cláusulas Abusivas]

18/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:32

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA CELIA AYRES DE ATHAYDE REQUERIDO: C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6020263-84.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Cláusulas Abusivas]

08/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 07:30

Conclusos para decisão

15/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:19

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 11:15

Decisão

•24/11/2023, 08:38

Decisão

•15/12/2023, 10:10

Sentença

•23/01/2024, 10:23

Ato ordinatório

•02/04/2024, 08:54

Decisão

•15/04/2024, 09:07

Acórdão

•23/05/2024, 13:20

Ato ordinatório

•18/07/2024, 12:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 13:18

Decisão

•22/04/2025, 12:26

Decisão

•04/06/2025, 12:10

Decisão

•16/06/2025, 10:06

Decisão

•30/06/2025, 22:20

Decisão

•02/07/2025, 08:40

Decisão

•23/07/2025, 17:56