Voltar para busca
6000466-82.2024.8.03.0003
Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 2.405.788,51
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de AGROMAZA COMERCIO DE AGRO-PECUARIA DO AMAPA LTDA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:19Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:19Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Recursal, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
13/02/2026, 00:00Recebidos os autos
26/11/2025, 08:30Processo Reativado
26/11/2025, 08:30Juntada de certidão (outras)
26/11/2025, 08:30Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000466-82.2024.8.03.0003. APELANTE: DELTA IND. CERAMICA LTDA/Advogado(s) do reclamante: JANE VENANCIO DE ARAUJO, LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO, EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE MAZAGAO, INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/Advogado(s) do reclamado: ALCINEIA SILVA SANTOS DECISÃO Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000466-82.2024.8.03.0003. APELANTE: DELTA IND. CERAMICA LTDA/Advogado(s) do reclamante: JANE VENANCIO DE ARAUJO, LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO, EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR APELADO: MUNICIPIO DE MAZAGAO, INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/Advogado(s) do reclamado: ALCINEIA SILVA SANTOS DECISÃO Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/06/2025, 10:44Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/06/2025, 16:10Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:54Decorrido prazo de AGROMAZA COMERCIO DE AGRO-PECUARIA DO AMAPA LTDA em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025, 00:54Documentos
Despacho
•11/06/2024, 08:59
Decisão
•08/07/2024, 12:22
Despacho
•04/11/2024, 01:42
Decisão
•09/01/2025, 16:48
Sentença
•23/04/2025, 23:24
Decisão
•30/06/2025, 22:21
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•04/08/2025, 08:38
Decisão
•13/08/2025, 12:15
Decisão
•26/11/2025, 08:12