6001332-59.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.645,04

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

VIVIANE BORGES MENEZES

CPF 871.***.***-63

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 07:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/02/2026, 10:42

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:03

Processo Desarquivado

17/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:37

Juntada de Certidão

30/07/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 28/07/2025

30/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 02/07/2025.

09/07/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

09/07/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001332-59.2025.8.03.0002. REQUERENTE: VIVIANE BORGES MENEZES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153/200 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 18:43

Sentença

•31/05/2025, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2025, 10:00

Decisão

•11/02/2026, 10:42