6012180-11.2025.8.03.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 37.607,76

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DANILO BAIA DO NASCIMENTO

CPF 694.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA

OAB/AP 4439•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 12:39

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 00:31

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de DANILO BAIA DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de Apelação de DANILO BAIA DO NASCIMENTO - CPF: 694.488.092-04 (APELANTE)

10/03/2026, 08:01

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 10:17

Juntada de Certidão

09/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de DANILO BAIA DO NASCIMENTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:03

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:03

Indeferido o pedido de DANILO BAIA DO NASCIMENTO - CPF: 694.488.092-04 (APELANTE)

24/02/2026, 14:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 15:19

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2025, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#62

•28/11/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#207

•20/02/2026, 14:59

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2026, 14:51

TipoProcessoDocumento#64

•25/02/2026, 10:28

TipoProcessoDocumento#225

•10/03/2026, 08:01

TipoProcessoDocumento#225

•10/03/2026, 12:32