6047056-26.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.732,88

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FERNANDO DE MENEZES SANTOS

CPF 226.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:04

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 16:46

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:14

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:59

Juntada de Certidão

09/01/2026, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/09/2025, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 00:09

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2025, 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/09/2025, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/09/2025, 09:44

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/09/2025, 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/09/2025, 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/09/2025, 09:12

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 12:34

Decisão

•27/09/2024, 10:47

Decisão

•04/12/2024, 10:16

Decisão

•04/12/2024, 10:16

Sentença

•14/01/2025, 12:43

Sentença

•14/01/2025, 12:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/02/2025, 15:20

Ato ordinatório

•25/04/2025, 10:51

Ato ordinatório

•25/04/2025, 10:51

Decisão

•01/07/2025, 11:11

Decisão

•01/07/2025, 11:11

Certidão

•03/07/2025, 10:33

Ato ordinatório

•03/07/2025, 10:35

Ato ordinatório

•03/07/2025, 10:35

Ato ordinatório

•09/07/2025, 10:09