6021711-92.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 33.336,31

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CARMEN DA LUZ PIMENTEL

CPF 571.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 13:29

Determinado o arquivamento definitivo

06/11/2025, 10:35

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:40

Decorrido prazo de CARMEN DA LUZ PIMENTEL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:30

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.

02/09/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARMEN DA LUZ PIMENTEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Porta Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021711-92.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de CARMEN DA LUZ PIMENTEL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 09:42

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARMEN DA LUZ PIMENTEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifico que, de ordem do Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021711-92.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

18/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/08/2025, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/08/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 25/07/2025

15/08/2025, 11:39

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 14:49

Decisão

•05/02/2024, 14:41

Decisão

•14/02/2025, 08:19

Sentença

•30/04/2025, 12:40

Sentença

•30/04/2025, 12:40

Decisão

•23/05/2025, 09:31

Sentença

•01/07/2025, 11:21

Sentença

•01/07/2025, 11:21

Ato ordinatório

•01/09/2025, 12:01

Ato ordinatório

•01/09/2025, 12:01

Decisão

•06/11/2025, 10:35