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0005849-54.2021.8.03.0002
Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2021
Valor da Causa
R$ 2.364,37
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTANA
CNPJ 23.***.***.0001-08
REINALDO MACIEL DE SOUSA
CPF 176.***.***-15
MUNICIPIO DE SANTANA
CNPJ 23.***.***.0001-08
REINALDO MACIEL DE SOUSA
CPF 176.***.***-15
Advogados / Representantes
RONILSON BARRIGA MARQUES
OAB/AP 1322•Representa: ATIVO
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
RONILSON BARRIGA MARQUES
OAB/AP 1322•Representa: PASSIVO
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REINALDO MACIEL DE SOUSA REQUERI Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005849-54.2021.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Promoção / Ascensão, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]
15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REINALDO MACIEL DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - DA CO Alvará - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO N.º: 0005849-54.2021.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
05/06/2024, 07:13Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 12:56:12 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .
22/04/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 12:56:12 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES
12/04/2024, 12:56Nos termos da Portaria nº. 001/2018, 1ª VCFP-STN, Promovo a intimação do executado para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor, expedido no mov.194/195, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.
12/04/2024, 12:56Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500010994.
10/04/2024, 22:21Certifico para Expedição de precatório/RPV
02/04/2024, 07:44Em Atos do Juiz. ..Cumprimento de sentença – execução contra a Fazenda PúblicaCertidão exarada pela Secretaria deste Juízo da 1ª Vara Cível de Santana:Certifico que, o chamado na Secretaria de Gestão de Sistemas - SEGES, de nº 83282, referente ao erro na grav (...)
27/03/2024, 09:52Certifico que, o chamado na Secretaria de Gestão de Sistemas - SEGES, de nº 83282, referente ao erro na gravação do RPV, foi respondido da seguinte forma: (AVISO IMPORTANTE), de 09/01/2024, para expedição de Ofício Requisitório de Precatório e RPV os sistemas Tucujuris/PJe passarão a exigir o movimento do magistrado Cód. 12457 (Expedição de precatório/RPV). Nos processos sem essa decisão será necessário retornar os autos conclusos para respectiva expedição. Assim, faço os autos conclusos.
05/03/2024, 10:59CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
05/03/2024, 10:59Certifico para expedir RPV
05/03/2024, 10:57Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença.Considerando a certidão exarada pela Contadoria (#183), proceda-se a Secretaria com o integral cumprimento da determinação (#166).Cumpra-se.
28/02/2024, 21:56Certifico que tendo em vista a devolução dos autos da contadoria, faço os autos conclusos.
15/02/2024, 15:07CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
15/02/2024, 15:07Documentos
PETIÇÃO
•17/04/2023, 15:16
PROCURAÇÃO
•17/04/2023, 15:16