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6001450-75.2024.8.03.0000
Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 13.531,37
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
TRANSNAVE TRANSPORTE E LOGISTICA MULTIMODAL LTDA
CNPJ 33.***.***.0001-06
SPE SAO GONCALO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ 18.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
RAQUEL RODRIGUES FORTE
OAB/CE 35244•Representa: ATIVO
GABRIEL RAMOS RAYMUNDO
OAB/RS 107016•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
29/10/2025, 11:23Baixa Definitiva
29/10/2025, 11:23Transitado em Julgado em 22/10/2025
22/10/2025, 00:01Juntada de Certidão
22/10/2025, 00:01Decorrido prazo de M.A.B PEREIRA LTDA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 11:15Publicado Acórdão em 30/09/2025.
30/09/2025, 11:15Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001450-75.2024.8.03.0000. APELANTE: M.A.B PEREIRA LTDA Advogado do(a) APELANTE: RAQUEL RODRIGUES FORTE - CE35244-A APELADO: SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA Advogado do(a) APELADO: GABRIEL RAMOS RAYMUNDO - RS107016-A RELATÓRIO TRANSNAVE TRANSPORTE E LOGÍSTICA MULTIMODAL LTDA e SPE SÃO GONÇALO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, por respectivos advogados, opuseram embargos de declaração co Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
29/09/2025, 00:00Juntada de Certidão
27/09/2025, 18:55Embargos de Declaração Acolhidos
27/09/2025, 18:55Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2025, 18:55Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2025, 16:30Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2025, 16:24Decorrido prazo de SPE SAO GONCALO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:00Decorrido prazo de M.A.B PEREIRA LTDA em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•09/06/2023, 09:59
TipoProcessoDocumento#64
•07/08/2023, 22:56
TipoProcessoDocumento#64
•04/09/2023, 20:25
TipoProcessoDocumento#64
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•17/12/2024, 08:09
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•29/04/2025, 17:40
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•25/06/2025, 17:49
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•30/07/2025, 08:03
TipoProcessoDocumento#74
•27/09/2025, 18:55
TipoProcessoDocumento#74
•27/09/2025, 18:55