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6040553-86.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2024
Valor da Causa
R$ 37.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6040553-86.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: ELANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ELANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS Nos termos da Ordem de Serv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040553-86.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários, Remessa Necessária ]
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6040553-86.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA APELADO: ELANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ELANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS Nos termos da Ordem de Serv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6040553-86.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários, Remessa Necessária ]
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040553-86.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A APELADO: ELANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO - PA26884-A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROGRAMA HABITACIONAL. MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIOS CONSTR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040553-86.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: ELANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 42 Tipo: Virtual Data inicial:08/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secç Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
31/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Direito civil. Processo civil. Apelação cível e recurso adesivo. Programa minha casa minha vida. Ação de indenização por danos materiais e morais. Vícios de construção. Responsabilidade do agente financeiro executor. Legitimidade passiva do banco do brasil. Dano moral. Não configuração. Litigância de má-fé. Não comprovação. Honorários advocatícios. Majoração. Sentença mantida. Apelação não provida. I. Caso em exame 1. Trata de apelação cível contra sentença julgou parcialmente os pedidos
02/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Direito civil. Processo civil. Apelação cível e recurso adesivo. Programa minha casa minha vida. Ação de indenização por danos materiais e morais. Vícios de construção. Responsabilidade do agente financeiro executor. Legitimidade passiva do banco do brasil. Dano moral. Não configuração. Litigância de má-fé. Não comprovação. Honorários advocatícios. Majoração. Sentença mantida. Apelação não provida. I. Caso em exame 1. Trata de apelação cível contra sentença julgou parcialmente os pedidos
02/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/04/2025, 18:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/04/2025, 12:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025, 23:19Ato ordinatório praticado
27/03/2025, 23:16Juntada de Petição de apelação
27/03/2025, 17:32Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 01:33Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025, 10:13Documentos
Decisão
•04/08/2024, 17:45
Ato ordinatório
•18/09/2024, 11:57
Decisão
•30/09/2024, 10:36
Ato ordinatório
•25/10/2024, 10:21
Decisão
•14/11/2024, 13:34
Ato ordinatório
•08/01/2025, 13:12
Ato ordinatório
•14/01/2025, 08:23
Ato ordinatório
•08/02/2025, 10:28
Decisão
•11/03/2025, 11:40
Decisão
•13/03/2025, 08:05
Sentença
•13/03/2025, 14:40
Ato ordinatório
•27/03/2025, 23:16