6000045-95.2024.8.03.0002

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 44.344,08

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

MARIA CLEENICE BEZERRA VANZELER

CPF 742.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:17

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:17

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 11:17

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de ciência

06/02/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 13:11

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:16

Juntada de Certidão

19/12/2025, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2024, 13:33

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#74

•25/08/2025, 15:28

TipoProcessoDocumento#63

•31/10/2025, 11:23

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 10:28

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 10:28

TipoProcessoDocumento#36

•02/02/2026, 15:29

TipoProcessoDocumento#246

•06/02/2026, 10:29