0024632-68.2019.8.03.0001

Apelação CívelImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.500.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

CPF 578.***.***-68

Autor

PAULO ANDRE GOMES PEREIRA

CPF 935.***.***-04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

WANESSA DOS PASSOS DIAS

CPF 015.***.***-36

Reu

FRANCISCO GOMES BARRIGA NETO

CPF 754.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

OAB/AP 1370•Representa: ATIVO

ORLANDO NUNES DE ABREU NETO

OAB/AP 2244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2025, 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/08/2025, 07:52

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 07:52

Juntada de Certidão

29/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de WANESSA DOS PASSOS DIAS em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:16

Decorrido prazo de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•31/05/2019, 13:35

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2019, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2019, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•08/11/2019, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•01/02/2020, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2020, 14:51

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2020, 21:32

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2020, 19:34

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2021, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•30/03/2021, 22:07

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2021, 11:15

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2021, 19:08

TipoProcessoDocumento#64

•27/07/2021, 20:09

TipoProcessoDocumento#62

•14/09/2021, 12:14

TipoProcessoDocumento#64

•01/02/2022, 14:05