0003647-15.2018.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.232,86

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

AILTON MORAES DA GRACA DE ARAUJO

CPF 593.***.***-87

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

LUIZ ALBERTO DOURADO NOGUEIRA

CPF 049.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO ALMEIDA DA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:03

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:42

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 14:41

Juntada de Certidão

11/03/2026, 14:41

Decorrido prazo de AILTON MORAES DA GRACA DE ARAUJO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:50

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:50

Juntada de Certidão

27/02/2026, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 03:06

Juntada de alvará de transferência - credor

19/02/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:22

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2026, 11:05

Documentos

Despacho

•22/03/2018, 13:03

Decisão

•04/05/2018, 12:56

Despacho

•28/06/2018, 11:51

Despacho

•08/11/2018, 13:56

Despacho

•07/02/2019, 14:39

Despacho

•09/04/2019, 02:31

Despacho

•07/05/2019, 12:21

Despacho

•09/05/2019, 14:23

Despacho

•27/06/2019, 07:21

Despacho

•12/08/2019, 19:02

Decisão

•14/11/2019, 00:48

Despacho

•12/03/2020, 19:40

Decisão

•30/04/2020, 23:07

Despacho

•07/05/2020, 17:49

Despacho

•18/05/2020, 14:58