6023546-81.2024.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-17

Autor

PAULO DE TARSO SANTANA TAVARES

CPF 770.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199•Representa: ATIVO

MARCIO MARCONE DE LIMA SANTOS

OAB/PE 45217•Representa: PASSIVO

ELIJAH CAMPELO JUNIOR

OAB/PE 14495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2026, 10:03

Juntada de Certidão

07/02/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 07/02/2026

07/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:04

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:04

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:55

Conhecido o recurso de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - CNPJ: 84.112.481/0001-17 (APELANTE) e PAULO DE TARSO SANTANA TAVARES - CPF: 770.639.884-68 (APELADO) e não-provido

15/12/2025, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:21

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 08:13

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 14:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2024, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•16/11/2024, 16:43

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 16:38

TipoProcessoDocumento#62

•29/07/2025, 08:30

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2025, 19:28

TipoProcessoDocumento#64

•20/10/2025, 10:09

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:54

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:55