0050704-68.2014.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2014

Valor da Causa

R$ 696,28

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MAURO SERGIO BORGES DA SILVA

CPF 579.***.***-49

Autor

ANGELA MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO

CPF 661.***.***-04

Autor

JORGE LUIZ MORAES DA SILVA

CPF 293.***.***-04

Autor

GEORGETE DE BRITO PINON

CPF 151.***.***-68

Autor

ANA PAULA GOMES CASTRO

CPF 621.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO STAUDT WAGNER

OAB/AP 1234•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050704-68.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRAL, NEY OLIVEIRA DA COSTA, MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA, SILVANA RAMOS MOY MACIEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA, PAULO ROGERIO DA COSTA BRITO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050704-68.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRAL, NEY OLIVEIRA DA COSTA, MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA, SILVANA RAMOS MOY MACIEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA, PAULO ROGERIO DA COSTA BRITO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050704-68.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRAL, NEY OLIVEIRA DA COSTA, MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA, SILVANA RAMOS MOY MACIEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA, PAULO ROGERIO DA COSTA BRITO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050704-68.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRAL, NEY OLIVEIRA DA COSTA, MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA, SILVANA RAMOS MOY MACIEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA, PAULO ROGERIO DA COSTA BRITO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050704-68.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRAL, NEY OLIVEIRA DA COSTA, MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA, SILVANA RAMOS MOY MACIEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA, PAULO ROGERIO DA COSTA BRITO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050704-68.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRAL, NEY OLIVEIRA DA COSTA, MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA, SILVANA RAMOS MOY MACIEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA, PAULO ROGERIO DA COSTA BRITO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050704-68.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRAL, NEY OLIVEIRA DA COSTA, MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA, SILVANA RAMOS MOY MACIEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA, PAULO ROGERIO DA COSTA BRITO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 38 INTIMAÇÃO PARTE AUTORA - IMPULSIONAR O FEITO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0050704-68.2014.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

02/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/02/2025, 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2025 15:29:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER

06/02/2025, 09:48

Em Atos do Juiz. Nos termos dos artigos 9º e 10, ambos do CPC, intime-se o patrono dos sucessores de DIANA RODRIGUES DE ANDRADE (MO 884), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto à manifestação da Procuradoria do Estado de MO 894.

03/02/2025, 15:29

Certifico que faço os autos conclusos.

13/01/2025, 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/01/2025, 13:18

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 13:10:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

13/01/2025, 13:09

Remessa

08/01/2025, 17:45

Documentos

Nenhum documento disponivel