6031725-67.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.965,35

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DIOGO AREAL LOPES

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

FERNANDA KELLY PARAIZO DE SOUZA FERREIRA

OAB/AP 5929•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 08:38

Juntada de Certidão

13/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:26

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:25

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031725-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DIOGO AREAL LOPES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6031725-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DIOGO AREAL LOPES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/09/2025, 21:45

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de DIOGO AREAL LOPES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 11:06

Decisão

•23/06/2025, 10:15

Sentença

•02/07/2025, 07:52

Sentença

•02/07/2025, 07:52

Decisão

•20/08/2025, 17:43

Decisão

•12/09/2025, 09:06

Sentença

•24/09/2025, 10:18