6001518-85.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE FREITAS

CPF 466.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2026, 22:30

Conclusos para decisão

11/04/2026, 12:17

Juntada de Certidão

11/04/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 22:14

Conclusos para decisão

30/03/2026, 18:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 23:09

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

19/02/2026, 23:09

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 08:19

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 08:17

Conclusos para decisão

21/11/2025, 19:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2025, 15:24

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 11:31

Decisão

•20/01/2025, 14:52

Decisão

•31/03/2025, 17:20

Sentença

•02/07/2025, 08:27

Sentença

•02/07/2025, 08:27

Ato ordinatório

•06/08/2025, 08:57

Decisão

•02/09/2025, 14:25

Despacho

•17/10/2025, 12:41

Despacho

•17/10/2025, 12:41

Decisão

•24/11/2025, 08:17

Decisão

•07/04/2026, 22:14

Decisão

•11/04/2026, 22:30