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6059523-37.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO SERGIO RODRIGUE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059523-37.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULO SERGIO RODRIGUE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 - WhatsApp: (96)984023962 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059523-37.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
14/05/2026, 00:00Conclusos para decisão
11/05/2026, 12:56Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/05/2026, 12:56Recebidos os autos
04/05/2026, 11:26Processo Reativado
04/05/2026, 11:26Juntada de certidão (outras)
04/05/2026, 11:26Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6059523-37.2024.8.03.0001. APELANTE: PAULO SERGIO RODRIGUES BORGES APELADO: LETÍCIA MIRANDA MARQUES, OTÁVIO LOPES DA CONCEIÇÃO Advogado do(a) APELADO: JOELTON BARROS LEAL - AP3095-A Ementa. Direito civil e processual civil. Apelação cível. Direito de vizinhança. Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização por danos morais. Estacionamento de veículos em via pública. Inexistência de garagem Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
24/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6059523-37.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO RODRIGUES BORGES POLO PASSIVO:LETÍCIA MIRANDA MARQUES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOELTON BARROS LEAL - AP3095-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 06/02/2026 a 12/0
23/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/11/2025, 09:18Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/10/2025, 18:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 01:42Publicado Notificação em 14/10/2025.
14/10/2025, 01:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 01:42Publicado Notificação em 14/10/2025.
14/10/2025, 01:42Documentos
Decisão
•18/12/2024, 09:25
Decisão
•09/04/2025, 14:49
Decisão
•14/06/2025, 08:47
Sentença
•24/06/2025, 13:01
Petição
•09/07/2025, 19:46
Decisão
•09/10/2025, 11:44
Despacho
•11/11/2025, 09:43
Acórdão
•23/02/2026, 13:36