6036011-88.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 12.248,24

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinado o arquivamento definitivo

07/05/2026, 08:10

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 08:29

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:47

Processo Reativado

07/04/2026, 10:06

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:06

Juntada de despacho

07/04/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6036011-88.2025.8.03.0001. RECORRENTE: HERNANE NOGUEIRA DE SOUZA Advogados do(a): IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE - AP5049-A, RICARDO COSTA FONSECA - AP1858-A, WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de agravo interno interposto por HERNANE NOGUEIRA DE SOUZA contra decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito proferida por

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036011-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HERNANE NOGUEIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE - AP5049-A, WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A e RICARDO COSTA FONSECA - AP1858-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgame

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6036011-88.2025.8.03.0001. RECORRENTE: HERNANE NOGUEIRA DE SOUZA Advogado(s): IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE, WILKER DE JESUS LIRA, RICARDO COSTA FONSECA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPÁ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Incumbe ao Relator “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado espe Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036011-88.2025.8.03.0001. RECORRENTE: HERNANE NOGUEIRA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE, WILKER DE JESUS LIRA, RICARDO COSTA FONSECA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do recurso inominado. A Turma Recursal é o juiz natural dos re

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6036011-88.2025.8.03.0001. RECORRENTE: HERNANE NOGUEIRA DE SOUZA Advogado(s): IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE, WILKER DE JESUS LIRA, RICARDO COSTA FONSECA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Constituição da República, nos termos do art. 5º, in

15/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/10/2025, 21:15

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:23

Documentos

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 12:52

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 12:52

Decisão

•29/06/2025, 21:36

Sentença

•04/09/2025, 08:15

Sentença

•04/09/2025, 08:15

Ato ordinatório

•22/09/2025, 23:55

Ato ordinatório

•22/09/2025, 23:55

Despacho

•09/10/2025, 10:23

Despacho

•13/10/2025, 14:45

Decisão

•23/10/2025, 10:27

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/11/2025, 12:03

Despacho

•19/11/2025, 10:58

Acórdão

•27/02/2026, 12:46

Decisão

•10/04/2026, 08:29

Decisão

•07/05/2026, 08:10