0016192-44.2023.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.575,49

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FLAVIA SUELEN SILVA DA PAIXAO

CPF 867.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

EDJAN LAURINDO JONES PICANCO

CPF 761.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO

OAB/AP 3964•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIA SUELEN SILVA DA PAIXAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:11

Publicado Acórdão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Juntada de Certidão

13/04/2026, 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2026, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2026, 16:56

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:33

Juntada de Outros documentos

10/03/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2023, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2023, 17:53

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2023, 17:29

TipoProcessoDocumento#64

•25/10/2023, 10:27

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2024, 19:36

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2024, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2024, 10:06

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2025, 17:09

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2025, 15:58

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#64

•14/08/2025, 14:25

TipoProcessoDocumento#62

•15/08/2025, 08:36

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 11:01