6026118-73.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 99.042,88

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SILVA DAMASCENO

CPF 306.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:36

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de réplica

30/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:58

Publicado Notificação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA DAMASCENO REU: ESTADO DO AMAPA PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré. 11 de setembro de 2025 BRUNO GRUPPIONI PASSOS ANALISTA JU Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026118-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Licença-Prêmio]

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:31

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 13:22

Decisão

•30/06/2025, 09:56

Decisão

•16/07/2025, 13:18

Ato ordinatório

•11/09/2025, 09:07

Decisão

•20/01/2026, 11:15