6005422-47.2024.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.089,45

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 21:37

Decorrido prazo de MARIA CHISLENE CHUCRE RAMOS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:27

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005422-47.2024.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA CHISLENE CHUCRE RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de RPV sobre a qual o MUNICIPIO DE SANTANA foi devidamente intimado para

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 09:48

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2026, 21:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 10:33

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:57

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 12:09

Sentença

•17/10/2024, 21:05

Ato ordinatório

•14/11/2024, 11:51

Decisão

•27/11/2024, 17:50

Acórdão

•19/12/2024, 14:51

Ato ordinatório

•21/02/2025, 13:31

Pedido de Desarquivamento

•15/04/2025, 15:16

Despacho

•05/05/2025, 09:01

Decisão

•18/08/2025, 09:16

Ato ordinatório

•08/10/2025, 11:19

Sentença

•17/02/2026, 21:50