6007537-10.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.694,15

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MOISES BOLLELA

CPF 016.***.***-90

Autor

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-70

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:20

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 14:03

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MOISES BOLLELA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Considerando que a dívida foi quitada, EXTINGO a ex Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007537-10.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:39

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 14:18

Juntada de Certidão

05/09/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/09/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/09/2025, 10:57

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de MOISES BOLLELA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:26

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 10:40

Termo de Audiência

•19/05/2025, 11:38

Sentença

•26/06/2025, 16:51

Sentença

•05/09/2025, 14:18