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6006099-43.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 15.009,40
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/02/2026, 10:51Recebidos os autos
12/02/2026, 10:30Processo Reativado
12/02/2026, 10:29Juntada de certidão (outras)
12/02/2026, 10:29Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006099-43.2025.8.03.0002. APELANTE: JOSE GOMES DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NORONHA MARIANO APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO RELATÓRIO José Gomes de Oliveira interpôs recurso de apelação em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006099-43.2025.8.03.0002. APELANTE: JOSE GOMES DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO NORONHA MARIANO APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A./Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO RELATÓRIO José Gomes de Oliveira interpôs recurso de apelação em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/11/2025, 22:21Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/11/2025, 10:19Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
31/10/2025, 01:36Publicado Intimação em 31/10/2025.
31/10/2025, 01:35Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO DAYCOVAL S.A. Certifico que intima-se o apelado para apresentar contrarrazões no p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006099-43.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Repetição do Indébito]
30/10/2025, 00:00Juntada de Certidão
29/10/2025, 10:25Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 14:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 01:09Documentos
Decisão
•26/06/2025, 13:13
Termo de Audiência
•12/08/2025, 10:43
Ato ordinatório
•18/08/2025, 13:15
Despacho
•01/09/2025, 10:35
Sentença
•21/10/2025, 08:27
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•08/01/2026, 15:22