0004791-45.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.080,75

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

ANA LICE PENA RODRIGUES

CPF 209.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE

OAB/AP 1567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de ANA LICE PENA RODRIGUES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:53

Publicado Alvará em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:33

Expedição de Alvará.

30/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 01:08

Documentos

Despacho

•05/07/2023, 11:25

Decisão

•06/10/2023, 08:57

Sentença

•17/12/2023, 09:02

Petição

•16/04/2024, 12:39

Despacho

•25/05/2024, 13:48

Despacho

•24/09/2024, 10:24

Despacho

•06/12/2024, 14:07

Decisão

•09/03/2025, 16:10

Decisão

•24/06/2025, 16:17

Sentença

•16/10/2025, 09:20