6026592-44.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.261,91

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

RODNEY FERREIRA DE SOUZA GONCALVES

CPF 136.***.***-76

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL SOUSA PEREIRA

OAB/PA 38355•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:02

Decorrido prazo de RAQUEL SOUSA PEREIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:54

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se para recebimento e manifestação em 05 (cinco) dias.

06/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:38

Expedição de Alvará.

03/10/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:10

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:46

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: Intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, promover o cumprimento voluntário da sentença, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, CPC.

10/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 08/09/2025

09/09/2025, 09:16

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:16

Documentos

Despacho

•14/05/2025, 08:23

Despacho

•02/07/2025, 23:30

Termo de Audiência

•14/07/2025, 14:50

Despacho

•15/07/2025, 07:51

Termo de Audiência

•21/07/2025, 11:58

Despacho

•22/07/2025, 16:18

Sentença

•22/08/2025, 09:18

Despacho

•01/10/2025, 13:10