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6050577-76.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CRISTIANE DE ARAUJO MARTINS
CPF 654.***.***-53
CLEDIONE FERNANDES DOS SANTOS FREITAS
CPF 725.***.***-72
SOCORRO GONCALVES DUARTE
CPF 871.***.***-04
ROSINETE DA SILVA XISTO CALDEIRA
CPF 355.***.***-20
LAURENICE DUARTE LOPES DA SILVA
CPF 424.***.***-15
Advogados / Representantes
ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA
OAB/AP 4627•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS
OAB/MA 17241•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/11/2025, 08:15Transitado em Julgado em 04/11/2025
04/11/2025, 08:15Juntada de Certidão
04/11/2025, 08:15Decorrido prazo de QUELMA JULIANE FERNANDES DE AQUINO VILHENA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:13Decorrido prazo de QUEZIA DOS SANTOS SOUZA DE ALMEIDA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:13Decorrido prazo de CLEDIONE FERNANDES DOS SANTOS FREITAS em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:13Decorrido prazo de CRISTIANE DE ARAUJO MARTINS em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:13Decorrido prazo de LAURENICE DUARTE LOPES DA SILVA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:13Decorrido prazo de ROSINETE DA SILVA XISTO CALDEIRA em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:13Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:13Decorrido prazo de SOCORRO GONCALVES DUARTE em 21/10/2025 23:59.
22/10/2025, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 11:49Publicado Sentença em 07/10/2025.
07/10/2025, 11:49Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEDIONE FERNANDES DOS SANTOS FREITAS, CRISTIANE DE ARAUJO MARTINS, LAURENICE DUARTE LOPES DA SILVA, ROSINETE DA SILVA XISTO CALDEIRA, SOCORRO GONCALVES DUARTE, QUELMA JULIANE FERNANDES DE AQUINO VILHENA, QUEZIA D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6050577-76.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEDIONE FERNANDES DOS SANTOS FREITAS, CRISTIANE DE ARAUJO MARTINS, LAURENICE DUARTE LOPES DA SILVA, ROSINETE DA SILVA XISTO CALDEIRA, SOCORRO GONCALVES DUARTE, QUELMA JULIANE FERNANDES DE AQUINO VILHENA, QUEZIA D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6050577-76.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2025, 00:00Documentos
Despacho
•24/09/2024, 12:40
Decisão
•02/04/2025, 22:10
Sentença
•02/07/2025, 13:26
Despacho
•15/08/2025, 09:10
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/08/2025, 14:04
Despacho
•12/09/2025, 12:12
Sentença
•03/10/2025, 18:50
Sentença
•03/10/2025, 18:50