6000781-46.2025.8.03.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.324,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

HAROLDO PELAES AMARO

CPF 273.***.***-70

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GLEICE KELLY PAIXAO SILVA

OAB/GO 65787•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

07/08/2025, 12:53

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 16/07/2025

07/08/2025, 12:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

28/07/2025, 07:25

Publicado Intimação em 04/07/2025.

24/07/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

24/07/2025, 05:18

Homologado o pedido

16/07/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HAROLDO PELAES AMARO Advogado(s) do reclamante: GLEICE KELLY PAIXAO SILVA REU: TAM LINH Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000781-46.2025.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo]

04/07/2025, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.

20/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:25

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 20:04

Sentença

•16/07/2025, 17:24