6012137-11.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

DANIELA NASCIMENTO MARTINS CORREA

CPF 561.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS

OAB/PA 33988•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 18:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:53

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012137-11.2024.8.03.0001. REQUERENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. REQUERIDO: DANIELA NASCIMENTO MARTINS CORREA DECISÃO Transferência do valor de R$ 2.432,62, via sisbajud, relativo ao pagamento devido (Id 23672558). Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:23

Conclusos para decisão

07/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Publicado Alvará em 27/10/2025.

27/10/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. REQUERIDO: DANIELA NASCIMENTO MARTINS CORREA A S. Exa. o(a) Juiz Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6012137-11.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/10/2025, 07:32

Documentos

Decisão

•29/04/2024, 14:32

Decisão

•03/05/2024, 11:03

Sentença

•29/10/2024, 15:23

Sentença

•29/10/2024, 15:23

Ato ordinatório

•21/11/2024, 13:30

Decisão

•17/01/2025, 07:32

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•04/02/2025, 18:43

Decisão

•12/02/2025, 11:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2025, 16:32

Decisão

•07/05/2025, 15:53

Ato ordinatório

•03/07/2025, 19:47

Ato ordinatório

•03/07/2025, 19:47

Ato ordinatório

•18/07/2025, 14:36

Ato ordinatório

•25/08/2025, 17:48

Ato ordinatório

•25/08/2025, 17:48