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6018359-58.2025.8.03.0001
Liberdade Provisória com ou sem fiançaEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
[Desativada] 4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
LUCAS DA SILVA OLIVEIRA
CPF 091.***.***-51
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
FABIO DANILO BRITO MARTINS
OAB/PI 17879•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
25/07/2025, 10:04Publicado Intimação em 07/07/2025.
24/07/2025, 19:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/07/2025, 19:50Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:41Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025, 20:54Arquivado Definitivamente
14/07/2025, 08:03Juntada de Certidão
10/07/2025, 08:40Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6018359-58.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6544964155 Número do Classe processual: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Trata-se de pedido de revogação da decisão que decretou a prisão preventiva do requerente LUCAS DA SI
07/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025, 07:49Juntada de Certidão
12/06/2025, 10:12Juntada de Certidão
20/05/2025, 16:51Juntada de Alvará de soltura
20/05/2025, 14:34Expedição de Carta precatória.
20/05/2025, 14:14Concedida a Liberdade provisória de LUCAS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 091.805.393-51 (REQUERENTE).
20/05/2025, 13:57Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:57Documentos
Documento de Comprovação
•02/04/2025, 13:17
Decisão
•04/04/2025, 12:33
Despacho
•29/04/2025, 14:03
Decisão
•20/05/2025, 13:57