6009461-90.2024.8.03.0001

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

TATIANE PICANCO RAMOS

CPF 738.***.***-00

Autor

MARIA DO SOCORRO PICANCO

CPF 585.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/07/2025, 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/07/2025, 09:00

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

07/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

07/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:15

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO PICANCO - CPF: 585.786.922-68 (APELANTE) e provido

04/07/2025, 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/07/2025, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2024, 16:46

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2024, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•05/07/2024, 13:47

TipoProcessoDocumento#62

•08/08/2024, 18:16

TipoProcessoDocumento#63

•21/01/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#74

•04/07/2025, 09:20