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6036919-48.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 17.896,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARIA NOEMIA DA CRUZ FONSECA
CPF 645.***.***-72
AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS
Advogados / Representantes
MILEIDE DAYANE BENJAMIM DA SILVA
OAB/DF 59210•Representa: ATIVO
CLEUSON DOS SANTOS GUEDES
OAB/DF 63021•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/07/2025, 09:45Juntada de Certidão
21/07/2025, 09:45Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025, 09:45Juntada de intimação
21/07/2025, 09:41Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036919-48.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA NOEMIA DA CRUZ FONSECA REU: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação ajuizada por MARIA NOEMIA DA CRUZ FONSECA em fa
07/07/2025, 00:00Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
04/07/2025, 09:08Conclusos para julgamento
03/07/2025, 23:27Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/07/2025, 23:27Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/06/2025, 23:18Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2025, 14:12Distribuído por sorteio
15/06/2025, 14:12Documentos
Sentença
•04/07/2025, 09:08