0006970-49.2023.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.325,57

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARCIO FONSECA DE SOUZA

CPF 661.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 4069•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIO FONSECA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 0006970-49.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006970-49.2023.8.03.0002. REQUERENTE: MARCIO FONSECA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA. Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Públic Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006970-49.2023.8.03.0002. REQUERENTE: MARCIO FONSECA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a parte e

07/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 00:22

Certifico que suspendo os autos conforme determinação de ordem 10.

04/03/2024, 08:37

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 08/02/2024 14:22:51 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

25/02/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 08/02/2024 14:22:51 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2024, 08:25

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 08/02/2024 14:22:51 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2024, 11:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança proposta contra Fazenda Pública, objetivando o enquadramento de progressões funcionais que não foram concedidas da forma correta.Para que possa firmar tese a respeito da concessão da progressão ao servidor público est (...)

08/02/2024, 14:22

Certifico a conclusão do feito em razão da contestação (ordem 07 ).

29/11/2023, 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/11/2023, 11:42

DEFESA DO ESTADO

24/11/2023, 11:22

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2023 18:57:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/10/2023, 08:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2023 18:57:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/10/2023, 10:22

Em Atos do Juiz. Reclamação cível – procedimento sumaríssimo1) Considerando a contumaz ausência de composição nas causas contra a Fazenda Pública, dispenso a audiência de conciliação. O réu poderá contestar, no prazo de 30 dias. Cite-se.2) Vindo a contesta (...)

08/10/2023, 18:57

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