6042399-07.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 154.980,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DANIELA DA SILVA RODRIGUES

CPF 764.***.***-68

Autor

ELTON MIRANDA MARQUES

CPF 799.***.***-53

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A

CNPJ 11.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR BARROS FRAZAO JUNIOR

OAB/MA 17925•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 11:00

Juntada de Certidão

29/08/2025, 11:00

Extinto o processo por desistência

29/08/2025, 09:26

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA RODRIGUES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/08/2025.

06/08/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

06/08/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6042399-07.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIELA DA SILVA RODRIGUES REU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A DECISÃO Intimada a parte Autora para emendar a inicial a m Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/08/2025, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a DANIELA DA SILVA RODRIGUES - CPF: 764.892.212-68 (AUTOR).

31/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:24

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA RODRIGUES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:44

Publicado Decisão em 07/07/2025.

24/07/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 21:40

Documentos

Decisão

•06/07/2025, 13:38

Decisão

•06/07/2025, 13:38

Decisão

•15/07/2025, 09:42

Decisão

•31/07/2025, 10:42

Sentença

•29/08/2025, 09:26