6004168-05.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.455,79

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

IRENE REIS DA SILVA DIAS

CPF 226.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de IRENE REIS DA SILVA DIAS em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:32

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004168-05.2025.8.03.0002. REQUERENTE: IRENE REIS DA SILVA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Com vistas a regulament

18/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:22

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:40

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6004168-05.2025.8.03.0002. REQUERENTE: IRENE REIS DA SILVA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença, no qual a parte exequente requereu o pagamento

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/10/2025, 09:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/10/2025, 17:43

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 11:56

Sentença

•03/07/2025, 21:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 15:36

Decisão

•20/10/2025, 17:43

Decisão

•16/11/2025, 11:24