0008176-98.2023.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.292,15

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ROMENIGUE DA SILVA FREIRES

CPF 826.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROMENIGUE DA SILVA FREIRES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ, do( Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 0008176-98.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008176-98.2023.8.03.0002. REQUERENTE: ROMENIGUE DA SILVA FREIRES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento de Sentença onde a part

07/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 00:31

Certifico suspensão dos autos pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

26/03/2024, 13:24

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 03/03/2024 17:57:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

17/03/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 03/03/2024 17:57:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2024, 08:17

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 03/03/2024 17:57:50 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2024, 10:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança proposta contra Fazenda Pública, objetivando o enquadramento de progressões funcionais que não foram concedidas da forma correta.Para que possa firmar tese a respeito da concessão da progressão ao servidor público est (...)

03/03/2024, 17:57

Certifico para finalizar histórico (ordem 17).

21/02/2024, 09:38

DEFESA DO ESTADO

15/02/2024, 21:05

Certifico que tendo em vista a jutnada da petição do autor (#14), faço os autos conclusos.

15/02/2024, 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

15/02/2024, 13:30

MANIFESTAÇÃO

06/02/2024, 20:59

Decurso de Prazo, sem manifestação do autor.

06/02/2024, 15:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2023 12:34:12 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

27/12/2023, 06:01

Documentos

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