6002051-47.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

RENATO OLIVEIRA DA LUZ

Terceiro

JUIZ PLANTONISTA

Reu

2 VARA CRIMINAL E DE TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 17:21

Expedição de Ofício.

25/10/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 11:22

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:22

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de ciência

19/09/2025, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 14:38

Juntada de Petição de ciência

10/09/2025, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002051-47.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: 2 VARA CRIMINAL E DE TRIBUNAL DO JURI DE SANTANA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Nas informações prestadas (ID 3586783) o magistrado informou que foi revogada a pri

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 09:03

Prejudicado o recurso RENATO OLIVEIRA DA LUZ (PACIENTE)

09/09/2025, 08:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2025, 18:09

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2025, 22:52

TipoProcessoDocumento#225

•09/09/2025, 08:59

TipoProcessoDocumento#225

•09/09/2025, 09:03

TipoProcessoDocumento#246

•19/09/2025, 14:38