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6002033-26.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA
CPF 521.***.***-91
ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA
CPF 035.***.***-94
GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
JUIZ DE DIREITO DE PLANTAO DIEGO MOURA
ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA
CPF 035.***.***-94
Advogados / Representantes
VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA
OAB/AP 5465•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/08/2025, 11:39Expedição de Certidão.
19/08/2025, 11:38Expedição de Ofício.
19/08/2025, 11:28Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025, 08:27Juntada de Certidão
19/08/2025, 08:27Decorrido prazo de VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 00:00Decorrido prazo de VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
12/08/2025, 09:23Juntada de Petição de ciência
12/08/2025, 09:20Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 01:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 01:54Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 01:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 01:54Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002033-26.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA - AP5465-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de habeas corpus com pedido liminar, impetrado pelo dr. VALDIRLEI BRAZÃO ALMEIDA, em favor de ABRAÃO DE OLIVEIRA SILVA, por ato que sustenta ilegal e atribuiu a
08/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002033-26.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA - AP5465-A IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de habeas corpus com pedido liminar, impetrado pelo dr. VALDIRLEI BRAZÃO ALMEIDA, em favor de ABRAÃO DE OLIVEIRA SILVA, por ato que sustenta ilegal e atribuiu a
08/08/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•04/07/2025, 19:13
TipoProcessoDocumento#64
•07/07/2025, 07:36
TipoProcessoDocumento#74
•06/08/2025, 15:37