6002026-34.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

RICHARD CARDOSO TOMAZ

CPF 023.***.***-00

Autor

JUIZ DE DIREITO DO 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

RICHARD CARDOSO TOMAZ

CPF 023.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 08:14

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

02/10/2025, 08:13

Juntada de Certidão

01/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de recurso ordinário

30/09/2025, 13:42

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/09/2025, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002026-34.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS E SITUAÇÃO HUMANIT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 12:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•03/07/2025, 11:09

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2025, 14:49

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 15:14

TipoProcessoDocumento#74

•09/09/2025, 12:11